ADVOGADOS : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592
MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO - SP449710
SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA - SP455574

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO VASCONCELOS NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 299575 (2014/0178175-1) em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675476 - MG (2021/0194209-6)

IMPETRANTE : AMANDA MELO DE ALMEIDA E SILVA

ADVOGADO : AMANDA MELO DE ALMEIDA E SILVA - MG154661

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ANDERSON BARBOSA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 573435 (2020/0087520-2) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675477 - SP (2021/0194250-4)

IMPETRANTE : SOLANGELA MARINS PIERANI

ADVOGADO : SOLANGELA MARINS PIERANI - SP394151

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IVAIR DIAS PEDROSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 82225 (2017/0059768-5) em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675478 - MG (2021/0193833-0)

IMPETRANTE : WALLISON VIEIRA ROSSE

ADVOGADO : WALLISON VIEIRA ROSSE - MG193923

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : BLEITNER GUTEMBERGSON DA MATTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675479 - RS (2021/0193840-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JOAO BATISTA PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675480 - SP (2021/0193851-8)