IMPETRANTE : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MAYCON RIBEIRO DOS PASSOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675466 - SP (2021/0193819-9)

IMPETRANTE : ALEX GALANTI NILSEN

ADVOGADO : ALEX GALANTI NILSEN - SP350355

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODRIGO VINICIUS NARCISO BEZERRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675467 - RS (2021/0193889-5)

IMPETRANTE : RICARDO PEREIRA CANTERGI

ADVOGADO : RICARDO PEREIRA CANTERGI - RS089476

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LINDOMAR PAULUS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/06/2021 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675468 - MA (2021/0193820-3)

IMPETRANTE : LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES E OUTRO

ADVOGADOS : LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES - MA017286

JOSE RIBAMAR CORREA ALVES

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : FRANCISCO DAVIS FREITAS QUEIROZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 658314 (2021/0103398-6) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675469 - PR (2021/0193824-0)

IMPETRANTE : SAMUEL DA ROCHA SOUZA

ADVOGADO : SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR074215

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MARILEI CRISTINA MASCARELLO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 666391 (2021/0146608-0) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675470 - RS (2021/0193828-8)