Superior Tribunal de Justiça 29/06/2021 | STJ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 141377 (2021/0010399-7) em 22/06/2021 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675494 - SP (2021/0193594-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - SP265830

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RENATO FERNANDO ELIAS CARNEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675495 - MS (2021/0193600-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : EDSON DE SOUSA SANTOS (PRESO)

OUTRO NOME : EDSON DE SOUZA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675496 - SP (2021/0193655-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RANIERE TOMAZ PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675497 - MS (2021/0193606-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : EDENILSON DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675498 - SP (2021/0193642-2)

IMPETRANTE : ALBERTO MERINO