ADVOGADO : ALBERTO MERINO - SP357060

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE RODRIGO DE FREITAS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675499 - PE (2021/0193652-3)

IMPETRANTE : EDUARDO JOSE SILVA SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS - PE028648

EDUARDO JOSÉ SILVA SANTOS - PE046311

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : YAGO CARLOS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675500 - RS (2021/0193761-0)

IMPETRANTE : FERNANDO DE SOUZA ALVES

ADVOGADO : FERNANDO DE SOUZA ALVES - RS046053

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : DAVID GUILHERME TOVO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 669170 (2021/0159842-7) em 22/06/2021 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675501 - CE (2021/0193904-7)

IMPETRANTE : JOSENILTON ROCHA LOPES

ADVOGADO : JOSENILTON ROCHA LOPES - CE019882

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : JORGE FERREIRA DA MOTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675502 - SP (2021/0193906-0)

IMPETRANTE : MAURO ATUI NETO

ADVOGADO : MAURO ATUI NETO - SP266971

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUILHERME DA CONCEICAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 607693 (2020/0213290-1) em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675503 - AL (2021/0193907-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS