Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.062.537 (130)
ORIGEM : PROC - 50015998520164047110 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : AIDA ANTUNES MACIEL
ADV.(A/S) :ALDRONEI NESSI BRAGA (78381/RS)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.063.680 (131)
ORIGEM : 20140085960 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MARIA EDILMA DE SOUSA SANTOS
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (5732A/AL,
29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,
00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PILOES
ADV.(A/S) : JOSE SERAFIM NETO (7710/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.063.757 (132)
ORIGEM : ARE - 01042057720078260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPESP
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : APARECIDA DE JESUS VENTURA CARVALHAES
ADV.(A/S) : RAFAEL JONATAN MARCATTO (42275/BA, 42766/PR,
19917/SC, 141237/SP)
ADV.(A/S) :CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (51068/BA,
29082/SC, 163569/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.387 (133)
ORIGEM : PROC - 10505390320148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : EXPRESSO SALOME LTDA
ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.388 (134)
ORIGEM : PROC - 10034688920148260510 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO
ADV.(A/S) :ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (119266/SP)
RECDO.(A/S) : TIAGO SENEDA TED
ADV.(A/S) : JOSE RENATO VARGUES (110364/SP)
ADV.(A/S) : CHARLES CARVALHO (145279/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.391 (135)
ORIGEM : PROC - 21012927220158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : PEDRO ARMANHI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : OSWALDO D ASTI DE LIMA (30480/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.392 (136)
ORIGEM : PROC - 10241795620148260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RECDO.(A/S) : SANDRA REGINA FERNANDIN MIGUEL
ADV.(A/S) : FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (129404/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.394 (137)
ORIGEM : PROC - 10207343020148260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RECDO.(A/S) : ENEDINA CORDEIRO RAMOS
ADV.(A/S) : WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (160180/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.396 (138)
ORIGEM : PROC - 10514830520148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : WAGNER ROMERO COSTA
ADV.(A/S) : FRANCISCO DA SILVA (199564/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.405 (139)
ORIGEM : PROC - 10100155220158260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS -
IPREVSANTOS
ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTUS MAUA (202587/SP)
RECDO.(A/S) :VLADIMIR ANDRE DOMINGUES
ADV.(A/S) : WAGNER JOSE DE SOUZA GATTO (160180/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.417 (140)
ORIGEM : 10161449020148260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
RECDO.(A/S) : CARLOS EDUARDO GHIRARDELLO
ADV.(A/S) : CRISTIANO SIMAO SANTIAGO (254875/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.420 (141)
ORIGEM : PROC - 10042856620158260269 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : IZILDINHA DE JESUS PAULINO MELLO E OUTRO(A/S)
RECTE.(S) : BENEDITO RIBEIRO DO VALE
ADV.(A/S) :GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (176311/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.616 (142)
ORIGEM :20150110489135 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (04183/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.620 (143)
ORIGEM : 00185375420148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECDO.(A/S) : JOSE CARDOSO TAVORA
ADV.(A/S) : FRANCISCO DOMINGUES LOPES (16116/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.633 (144)
ORIGEM : AREsp - 70048985352 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MILTON SALATINO
ADV.(A/S) : JOSE VECCHIO FILHO (31437/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
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