Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.166 (157)
ORIGEM : PROC - 10001402920138260271 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ALEXSANDRA CERQUEIRA MENDES
ADV.(A/S) : RICARDO MARCHI (1674A/MG, 20596/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.167 (158)
ORIGEM : PROC - 10164652020148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ENEDINA FIORINI PONTES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEONARDO MARIANO BRAZ (247464/SP)
ADV.(A/S) : WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO
(254000/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.168 (159)
ORIGEM : PROC - 10043884220158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : VICENTINA APARECIDA EMERENCIANO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANDRE LUIS FROLDI (273464/SP)
ADV.(A/S) : ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (229441/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.171 (160)
ORIGEM : PROC - 10210715720158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RACHEL DITTRICH CIRINO
ADV.(A/S) :THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.173 (161)
ORIGEM : PROC - 10063388620158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ARACY PIANCA LALIPONTE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANDRE LUIS FROLDI (273464/SP)
ADV.(A/S) : ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (229441/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.180 (162)
ORIGEM : 71005912720 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL DA
FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MARIA LOURDES SCHMIDT
RECTE.(S) : ROMANA OLIVIA WOLFF
ADV.(A/S) : FERNANDA PINHEIRO BROD (51594/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE LAJEADO
ADV.(A/S) : JULIANO ANDRE HEISLER (69978/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.320 (163)
ORIGEM : AREsp - 00111355820118260637 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : RENAN ANTONIO ANDRADE
ADV.(A/S) : EDUARDO ROBERTO MANSANO (164927/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.322 (164)
ORIGEM : 01159716320128260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : RONALDO DOS SANTOS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.326 (165)
ORIGEM : 00909181720118260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CLOVES SOARES PEREIRA
ADV.(A/S) : REGINALDO BARBÃO (177364/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.334 (166)
ORIGEM : 70069677417 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :ADELINA SOARES MENDES
ADV.(A/S) : MARCELO SOARES MENDES (83483/RS)
RECDO.(A/S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.(A/S) : FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (30869/RS, 43737-
A/SC)
RECDO.(A/S) : BANCO REAL - GRUPO SANTANDER
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.343 (167)
ORIGEM : 70070920582 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : WILLIAN GONCALVES MARQUES
ADV.(A/S) : RAQUEL TEIXEIRA NOGUEIRA (70415/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.344 (168)
ORIGEM : 70069211696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : PIERRE ESPEZIM FLORES
ADV.(A/S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES
(46826/RS)
ADV.(A/S) : THIAGO BANDEIRA MACHADO (82386/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.345 (169)
ORIGEM : 70070149356 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : EGON STEINBRENNER
ADV.(A/S) : EGON STEINBRENNER (21232/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.349 (170)
ORIGEM : 70068846666 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ANDRE VARGAS DA SILVA
ADV.(A/S) : FELIPE IMMICH (87978/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.350 (171)
ORIGEM : 70046550786 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
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