Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
INTDO.(A/S) : PEDRO CARLOS RODRIGUES
ADV.(A/S) : MARCELO BIDONE DE CASTRO (20066/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.700 (145)
ORIGEM : PROC - 21399705920158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SDUBO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADV.(A/S) : DANILO PUZZI (272851/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.702 (146)
ORIGEM : PROC - 21531219220158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ROMA LOGISTICA LTDA ME
ADV.(A/S) : DANILO PUZZI (272851/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.732 (147)
ORIGEM :00085292920138260462 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : THIAGO FRANCO ORSINI
ADV.(A/S) : FELIPE TORRES MARCHIORI (325185/SP)
ADV.(A/S) : NATALIA REGINA SGALLA (332495/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.758 (148)
ORIGEM : 00113620420148260068 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) :A.B.A.
ADV.(A/S) : CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL
(246634/SP)
ADV.(A/S) : FERNANDA CAROLINA LEONILDO DE OLIVEIRA
(375260/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.927 (149)
ORIGEM :20161010016153 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECDO.(A/S) :D.S.L.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.938 (150)
ORIGEM : 20161010008117 - TJDFT - 3a TURMA RECURSAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JOHN KLAY SILVA JUNIOR
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.943 (151)
ORIGEM : 20140111283755 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : EFRAIM ALVES SARAIVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.962 (152)
ORIGEM : REsp - 1631199 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : JOSÉ NILO HILLESHEIM
RECDO.(A/S) : GIOVANI DA SILVA
ADV.(A/S) : DATIVO - GIOVANI DA SILVA (OAB 24403/SC)
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.066 (153)
ORIGEM : 00021252220004036110 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : IVAN LUIZ PAES
ADV.(A/S) : IVAN LUIZ PAES (80253/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.114 (154)
ORIGEM : 90000317420098260510 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :T.L.S.
ADV.(A/S) : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO
(189249/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
INTDO.(A/S) :R.P.B.
INTDO.(A/S) : C.S.F.
ADV.(A/S) : SERGIO LUIZ CAPUCCI DE MORAES BARROS
(163756/SP)
INTDO.(A/S) :FJ.F.
INTDO.(A/S) :M.S.M.
INTDO.(A/S) : D.F.M.
INTDO.(A/S) : L.I.I.
INTDO.(A/S) : F.M.I.
INTDO.(A/S) : C.P.S.
INTDO.(A/S) : A.A.R.
ADV.(A/S) : DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (294772/SP)
INTDO.(A/S) :L.C.A.F.
ADV.(A/S) : APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (208564/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.117 (155)
ORIGEM : AREsp - 916357 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :VJ.H.
ADV.(A/S) : DEFENSOR DATIVO - TOSHIMI TAMURA FILHO -
320208 OAB SP
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.155 (156)
ORIGEM : PROC - 10077843520148260482 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : GILBERTO DA SILVA MAIA
ADV.(A/S) : FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (210478/SP)
Confirma a exclusão?