Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.622 (224)
ORIGEM : AREsp - 201251010427235 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : NEIDINALVA MARIA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : MICHELLE DA SILVA (168093/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.623 (225)
ORIGEM : AREsp - 00114748620128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : WILSON CASIMIRO DA SILVA
ADV.(A/S) : WILSON MIGUEL (99858/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.653 (226)
ORIGEM : PROC - 10092072220158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CLAUDEMIR FAVARETTO
ADV.(A/S) :THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.654 (227)
ORIGEM : AREsp - 201624506206 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ALINE PICINATTO ROSA SILVA
ADV.(A/S) : TALITA BERNARDO DA SILVA (120690/RJ)
ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,
170271/RJ, 49862A/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.658 (228)
ORIGEM : 00492478220108260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : RAFAEL AUGUSTO MAGALHAES
ADV.(A/S) : NELSON HANADA (11784/SP)
ADV.(A/S) : CLAUDIO SHINJI HANADA (100529/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.660 (229)
ORIGEM : 10024150111540001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ADEZIO DOS REIS OLIVEIRA
ADV.(A/S) :THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ (124841/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.666 (230)
ORIGEM : AREsp - 00077369020128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : OLÍVIA MARIA PEREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
(203853/SP)
ADV.(A/S) : MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (23925/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
ADV.(A/S) : TIAGO LOUREIRO ANDRADE (352431/SP)
ADV.(A/S) : GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (248156/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.669 (231)
ORIGEM : 70044578698 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : SILVANEI JOSE LUVISON
ADV.(A/S) : MARCIO ROBERTO DA SILVA (31834/RS)
ADV.(A/S) : LEONARDO AUGUSTO POLETTO (80594/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : NADYR CERIOTTI
RECDO.(A/S) : NELI CERIOTTI
ADV.(A/S) : SANDRA MARIA MORO (35834/RS)
ADV.(A/S) : CESAR GABARDO (37253/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.670 (232)
ORIGEM : 05008615620174058309 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) :VIRGINIA CANDIDA DE SOUZA GAMA QUEIROZ
TEIXEIRA DE BARROS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.673 (233)
ORIGEM : REsp - 50876786820144047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : MARCOS HAMILTON VIEIRA
ADV.(A/S) : LUSIANE ONGARATTO (47818/DF, 206975/RJ,
67395/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.674 (234)
ORIGEM : 00275941820154039999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ELIANA MARIA RAYMUNDO
ADV.(A/S) : ESTEVAN TOSO FERRAZ (230862/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.676 (235)
ORIGEM : AREsp - 00451961420128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : WILLIAN DO NASCIMENTO CONCEICAO E OUTRO(A/
S)
ADV.(A/S) : HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (234433/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.678 (236)
ORIGEM : PROC - 10285466420158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ZURIPLAST INDUSTRIA DE DERIVADOS
TERMOPLASTICOS LTDA
ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.686 (237)
ORIGEM : ARE - 00390643820128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : EVILÁZIO BIZERRA DE SAMPAIO
ADV.(A/S) : CLAUDIO DE ANGELO (116223/SP)
Confirma a exclusão?