2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : ADRIANO FEITOSA

IMPTE.(S) :SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.242 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.666 (31)

ORIGEM : 410887 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JACOB BARATA FILHO

IMPTE.(S) :DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (13121/DF,

156804/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.887 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.667 (32)

ORIGEM : 398542 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FABRICIO DE SOUZA ALVES

IMPTE.(S) : DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (357165/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.668 (33)

ORIGEM : 407396 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :C.R.R.S.

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.669 (34)

ORIGEM : 408944 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : IGOR HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA (76673/PR)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.671 (35)

ORIGEM : 407793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JEFETH SILVA DE ATAÍDE

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.673 (36)

ORIGEM : 406804 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARA CRISTINA RODRIGUES

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.674 (37)

ORIGEM : 408719 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SAMUEL PELOI JUNIOR

IMPTE.(S) : GUILHERME HENRIQUE MARQUES PINTO (57798/PR)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.384 (38)

ORIGEM : INQ - 4384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : EDISON LOBAO

ADV.(A/S) : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (4107/DF) E

OUTRO(A/S)

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.386 (39)

ORIGEM : INQ - 4386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.393 (40)

ORIGEM : INQ - 4393 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES

ADV.(A/S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

(00026966/DF) E OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES
ADV.(A/S) : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO (009378/DF) E

OUTRO(A/S)

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.395 (41)

ORIGEM : INQ - 4395 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO

ADV.(A/S) : JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

(10439/BA) E OUTRO(A/S)

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.396 (42)

ORIGEM : inq - 4396 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : LÍDICE DA MATA E SOUZA

ADV.(A/S) : MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

(17939/BA)

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.398 (43)

ORIGEM : inq - 4398 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : MARIA DO ROSARIO NUNES

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.405 (44)

ORIGEM : inq - 4405 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) :ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA

ADV.(A/S) : GAMIL FOPPEL (17828/BA) E OUTRO(A/S)

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.409 (45)

ORIGEM : INQ - 4409 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA

REDISTRIBUÍDO

INQUÉRITO 4.410 (46)

ORIGEM : INQ - 4410 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : PAULO PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA (23167/DF) E