Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 6886 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
INQUÉRITO 4.539 (62)
ORIGEM : PROC - 00001095720154058101 - JUIZ FEDERAL DA 5a
REGIÃO
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.765 (63)
ORIGEM : 6765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : JOSE XAIDES DE SAMPAIO ALVES
ADV.(A/S) : SANDRO LUIZ FERNANDES (105702/SP)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.074 (64)
ORIGEM : 00052897920162000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (42391/DF,
128887/MG, 385575/SP) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 6.839 (65)
ORIGEM : pet - 6839 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.038 (66)
ORIGEM : Pet - 7003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
REDISTRIBUÍDO
PETIÇÃO 7.039 (67)
ORIGEM : Pet - 7003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
REDISTRIBUÍDO
PETIÇÃO 7.186 (68)
ORIGEM : 1685630501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
PARANÁ
REQDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
REQDO.(A/S) : WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.871 (69)
ORIGEM : 08006619320168150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : CONSORCIO POTIGUAR - PLANICIE
ADV.(A/S) : WALTER DE AGRA JUNIOR (8682/PB)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA -
CAGEPA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.872 (70)
ORIGEM : 05179553320154058100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DO CEARÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSE HELVESLEY ALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.873 (71)
ORIGEM : 00029072220118260370 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : APARECIDO CORREA DE SOUZA
ADV.(A/S) : LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (186023/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DE
BARRETOS/SP
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.875 (72)
ORIGEM : 00225653920168240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MARCELO RICHARD DE SOUZA SANTOS
ADV.(A/S) : GUILHERME RODOLFO FELTRIN (41397/SC) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECLAMAÇÃO 27.878 (73)
ORIGEM : 00536597520118260506 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : PAULO CESAR SISCATI
ADV.(A/S) :ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP) E OUTRO(A/
S)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DE RIBEIRÃO
PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 27.879 (74)
ORIGEM : 00060288320165150000 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : PANIFICADORA E CONFEITARIA PARQUE DO
COLEGIO LTDA - ME
ADV.(A/S) :TOSHINOBU TASOKO (314181/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
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