Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
INTDO.(A/S) : LOURIVAL RIBEIRO SOARES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.880 (75)
ORIGEM : 0497987620148160014 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : JULIO HERMANN LEONHARDT
ADV.(A/S) :CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (45167/PR) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE LONDRINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.881 (76)
ORIGEM : 001099532201550090 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : J S PRODUCOES GRAFICAS LTDA - ME E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ERICK RODRIGUES TORRES (175308/MG, 308500/SP)
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15° REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.882 (77)
ORIGEM : 1432620146240000 - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : GILMAR KNAESEL
ADV.(A/S) : ROMULO MARTINS NAGIB (19015/DF, 19181/A/MT) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.883 (78)
ORIGEM :00028890920174036111 - JUIZ FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ALDIR RIBEIRO
ADV.(A/S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DA COMARCA
DE MARÍLIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECLAMAÇÃO 27.884 (79)
ORIGEM :00004531920175050621 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO
COLÔNIA
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA VARA DO
TRABALHO DA COMARCA DE ITAPETINGA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LUIZINHO CARDOSO SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.885 (80)
ORIGEM :00004956820175050621 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO
COLÔNIA
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA VARA DO
TRABALHO DA COMARCA DE ITAPETINGA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.886 (81)
ORIGEM :00006819120175050621 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO
COLÔNIA
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA
COMARCA DE ITAPETINGA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : REISLA CARLA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.887 (82)
ORIGEM : 00637008820055170003 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -
ESCELSA
ADV.(A/S) : LYCURGO LEITE NETO (01530/A/DF, 18268/RJ)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ANTONIO CARLOS ASSUNCAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.888 (83)
ORIGEM :00011669320178240045 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : FRANCISCO CLAUDINO RAMÃO FILHO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
DA COMARCA DA FLORIANÓPOLIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.889 (84)
ORIGEM : 27889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO
PAULO
ADV.(A/S) : NILSON ROBERTO LUCILIO (82048/SP)
RECLDO.(A/S) : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE
PESSOAL DO ESTADO DA COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.894 (85)
ORIGEM : 00043418020168260496 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : EDUARDO RODRIGUES DE BRITO COELHO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL - DEECRIM 6° RAJ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.895 (86)
ORIGEM : 00217242720145040004 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA
ADV.(A/S) : DANIEL DOMINGUES CHIODE (25002/DF, 173117/SP)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DE
PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : _______ _______ _______
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.061.921 (87)
ORIGEM : 00105416020114040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LEONDINA DE OLIVEIRA SILVA
ADV.(A/S) : ANTONIO MIOZZO (13246/PR, 18353/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.759 (88)
ORIGEM : 70054867064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Confirma a exclusão?