Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 837.975 (1000)
ORIGEM : AC - 200571000311494 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ALDAIR JORGE OLIBONI FERREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEONARDO KAUER ZINN (51156/RS) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE (1001)
SEGURANÇA 34.827
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : ROSANE MARIA NASCIMENTO KRUEGER
ADV.(A/S) : MELISSA FOLMANN (31988/GO, 32362/PR, 177692/RJ)
E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE (1002)
SEGURANÇA 34.827
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : ROSANE MARIA NASCIMENTO KRUEGER
ADV.(A/S) : MELISSA FOLMANN (31988/GO, 32362/PR, 177692/RJ)
E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 596.662 (1003)
ORIGEM : ERR - 1931199800617003 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : JOILTON NOGUEIRA ROSA CABRAL
ADV.(A/S) : SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (8573/ES)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.000.088 (1004)
ORIGEM : PROC - 50028584920154047208 - TRF4 - SC - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E
SILVA
ADV.(A/S) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (28425/PR,
133652/RJ, 20615/SC)
ADV.(A/S) : HEITOR ANDRADE DIAS (33111/SC)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.032.853 (1005)
ORIGEM : REsp - 50051295520154047200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO GRIJO LACOMBE
ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS (21951/SC)
ADV.(A/S) : MARCIO LOCKS FILHO (11208/SC)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.040.697 (1006)
ORIGEM : REsp - 00073700919974058100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : MARIA LUCIA DE ALENCAR BEZERRA
ADV.(A/S) : JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA (2127/CE)
ADV.(A/S) : JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHO
(10444/CE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.041.826 (1007)
ORIGEM : REsp - 50029798920154047204 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : JOSE DARCI SILVESTRE
ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS (21951/SC) E OUTRO(A/S)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.042.309 (1008)
ORIGEM : REsp - 08010844920154058100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : MARIA JACINTO DUARTE
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.059.892 (1009)
ORIGEM : AREsp - 50014298020164047218 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
Confirma a exclusão?