2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CASSIANO BRITO DA SILVA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.266 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.705 (29)

ORIGEM : 375263 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PERSON TEIXEIRA BUENO

IMPTE.(S) : GIAN MARCOS ALVES FAGUNDES (87540/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.707 (30)

ORIGEM : 410083 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JAMS ARAÚJO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ALESSANDRO AMORIM LIBERATO (29308/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.083 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.710 (31)

ORIGEM : 408600 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.600 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.711 (32)

ORIGEM : 409800 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ATREYU MONTALBA MARIN

IMPTE.(S) :THIAGO PALOTTA MACHADO (316581/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.800 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.712 (33)

ORIGEM : 410237 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :FJ.S.Q.

IMPTE.(S) : AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (112268/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.237 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.713 (34)

ORIGEM : 405633 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DANILO SENA FERREIRA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.633 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.714 (35)

ORIGEM : 410655 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JONATHAN CESAR PALMAS

IMPTE.(S) : DIOGNES GONCALVES (56754/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.655 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.715 (36)

ORIGEM : 84052 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :ADEILTO ANTONIO DE ANDRADE

IMPTE.(S) : FRANCISCO MARCELO BRANDAO (4239/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.717 (37)

ORIGEM : 303793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ALMIR ARAUJO DE LIMA

PACTE.(S) : GERSON ARAUJO DE LIMA

IMPTE.(S) : MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (289835/SP)
COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.718 (38)

ORIGEM : 1046242 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LIVIA CARNICER SACOMAN

IMPTE.(S) : MARLON ANTONIO FONTANA (195093/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.046.242 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PETIÇÃO 7.149 (39)

ORIGEM : 7149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

REDISTRIBUÍDO

PETIÇÃO 7.150 (40)

ORIGEM : 7150 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 837 (41)

ORIGEM : 837 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 27.876 (42)

ORIGEM : 27876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) :ADALMY ARAUJO BEZERRA

ADV.(A/S) : ARLETE MARIA PELICANO (14787/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO

FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SECRETPARIO DE ESTADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.890 (43)

ORIGEM : 00025833220178260496 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : CARMELITO DE JESUS SILVA

ADV.(A/S) : ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES

(334459/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO - DEECRIM 6° RAJ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 27.899 (44)

ORIGEM : 0518370720164058100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO