Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : EVANDRO MONTEIRO (37996/SC)
ADV.(A/S) : GEISIANE PASTA (34846/SC)
Despacho: Idêntico ao de n° 932
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (942)
1.062.506
ORIGEM : 50018551120154047127 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : CLAIR TANIA KERBER
ADV.(A/S) : RODRIGO CAMARGO BARCELLOS (81699/RS)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Despacho: Idêntico ao de n° 932
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (943)
1.050.414
ORIGEM : 10024140860560004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MILITARES DE MG
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGDO.(A/S) : MARIA DO CARMO SANTOS BATISTA
ADV.(A/S) :WALTER DE ALMEIDA (43021/MG)
ADV.(A/S) : JULIANA ALMEIDA CERQUEIRA (162171/MG)
D E S P A C H O
Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no
prazo legal (art. 1.021, § 2°, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo
em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos.
À Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Ministra Rosa Weber
Relatora
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (944)
1.059.654
ORIGEM : AREsp - 01251325320128260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS
ADVOGADOS
ADV.(A/S) :ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (19009/BA,
01908/A/DF, 1693A/MG, 69169/PR, 002462-A/RJ,
80583A/RS, 41467/SC, 91916/SP)
AGDO.(A/S) : IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE
ALIMENTOS S.A.
ADV.(A/S) : JORGE WESLEY DE ABREU (270943/SP)
Despacho: Idêntico ao de n° 943
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.034.772 (945)
ORIGEM : 01312521320168130525 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) : DULCINEIA MARIA DA COSTA
ADV.(A/S) : DENILSON MARCONDES VENANCIO (1120A/MG,
117612/SP)
EMBDO.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMBDO.(A/S) : MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMBDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ANTONIO TADEU RIBEIRO
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(88410/MG)
D E S P A C H O
Intime-se para os fins do art. 1.023, § 2°, do CPC de 2015,
observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de
2015).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos.
À Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Brasília, 18 de agosto de 2017.
Ministra Rosa Weber
Relatora
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.034.773 (946)
ORIGEM : 01312946220168130525 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) : DULCINEIA MARIA DA COSTA
ADV.(A/S) : DENILSON MARCONDES VENANCIO (1120A/MG,
117612/SP)
EMBDO.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMBDO.(A/S) : MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMBDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ANTONIO TADEU RIBEIRO
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(88410/MG)
Despacho: Idêntico ao de n° 945
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.034.774 (947)
ORIGEM :01312781120168130525 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) : DULCINEIA MARIA DA COSTA
ADV.(A/S) : DENILSON MARCONDES VENANCIO (1120A/MG,
117612/SP)
EMBDO.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMBDO.(A/S) : MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMBDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ANTONIO TADEU RIBEIRO
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(88410/MG)
Despacho: Idêntico ao de n° 945
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (948)
AGRAVO 1.023.847
ORIGEM : 0701338102013801000150001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :ACRE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
EMBDO.(A/S) : CLEIBER DOS SANTOS AMARAL
ADV.(A/S) : RODRIGO DE ARAUJO LIMA (3461/AC)
Despacho: Idêntico ao de n° 945
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (949)
1.057.714
ORIGEM : 0000617202006816004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) : LUIZ MANOEL DE QUADROS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (06255/PR)
ADV.(A/S) : GUSTAVO TOSI (0028498/DF, 0028498/DF) E
OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : MARLOU SANTOS LIMA PILATTI
ADV.(A/S) : WALTER BORGES CARNEIRO (22741/PR, 65045A/RS,
15087/SC)
Despacho: Idêntico ao de n° 945
REPUBLICAÇÕES
AG.REG. NA EXTRADIÇÃO 1.501 (950)
ORIGEM :0001501 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA
AGDO.(A/S) : JOSEBA GOTZON VIZAN GONZALEZ
ADV.(A/S) :CLAUDIO BIDINO DE SOUZA (33595/DF, 145100/RJ,
298100/SP)
ADV.(A/S) : LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES (48424/DF)
Despacho: 1. Corrija-se a autuação do regimental interposto pelo
Ministério Público contra a decisão de substituição da prisão, para
constar como parte agravada o extraditando “Joseba Gotzon Vizan
Gonzalez” e não o “Governo da Espanha” (fls 352-369). Na sequência,
intime-se a defesa constituída, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico,
para, em 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões.
2. Com a manifestação ou o transcurso in albis, dê-se vista à
Confirma a exclusão?