Supremo Tribunal Federal 24/08/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.939 (72)
ORIGEM : 00205066420164013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.940 (73)
ORIGEM : 05064942120164058200 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 7° VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.941 (74)
ORIGEM : 50143234520164047200 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : VINICIUS HESPANHOL PORTELLA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.942 (75)
ORIGEM : 00371463620164013400 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 25° VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.943 (76)
ORIGEM : 00371109120164013400 - JUIZ ELEITORAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 25a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ACELIO RICARDO VALES LEITE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.944 (77)
ORIGEM : 27944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : JAMIL EL HOSNI
ADV.(A/S) : DOUGLAS SILVEIRA COSTA (29422/GO)
RECLDO.(A/S) : RENATO MENEZES DE CASTRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : MANOEL CASTRO DE ARANTES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.945 (78)
ORIGEM : 3687220105010012 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : LINDEMBERG DE LIMA MONTEIRO
ADV.(A/S) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (076166/RJ)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PETROBRÁS S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.946 (79)
ORIGEM : 01284584120154025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
ADV.(A/S) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (076166/RJ)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 8° VARA FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 27.947 (80)
ORIGEM : 0100083872016826904750000 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : AGOSTINHO RODRIGUES NETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.948 (81)
ORIGEM : 0100082052016826904750002 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.949 (82)
ORIGEM : 0100081202016826904750000 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40a
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ELISA DE CÁSSIA AGRELA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.952 (83)
ORIGEM : 0100024652017826904750000 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SELMA DO CARMO CRUZ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.953 (84)
ORIGEM : 0100021132017826904750000 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)
Confirma a exclusão?