2017 | STF

Padrão

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.904 (30)

ORIGEM : 405488 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CRISTIANE BARBOZA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.488 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.905 (31)

ORIGEM : 406042 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MAIRA CRISTINA TEIXEIRA

IMPTE.(S) : EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (93699/
MG, 130930/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.042 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.907 (32)

ORIGEM :411708 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MIRIAN SANTOS SOUZA

IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.708 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.908 (33)

ORIGEM :411099 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CAIO CESAR DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.099 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.910 (34)

ORIGEM : 410185 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ZAQUEU BARBOSA

IMPTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA
JUNIOR (29071/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.185 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.912 (35)

ORIGEM :411679 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSE MARCELO DA SILVA

PACTE.(S) : CRISTIANO JOSÉ DA SILVA

IMPTE.(S) : TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.679 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.913 (36)

ORIGEM : 380284 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RONIS COIMBRA

IMPTE.(S) :RAONE DA SILVA FURLAN (20380/ES, 176106/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 146.914 (37)

ORIGEM :411769 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JULIO CESAR FERREIRA MARINHO

IMPTE.(S) : RONALDO FERREIRA MARINHO (18225-B/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.769 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.935 (38)

ORIGEM : 4432 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : _________ _____ __ ______ ______

IMPTE.(S) : BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA (55744/
DF, 33670/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ N° 4.432 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

INQUÉRITO 4.549 (39)

ORIGEM : 4549 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.767 (40)

ORIGEM : 00086072020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : PAULO GILBERTO DA ROCHA TAVARES

ADV.(A/S) : GISELLE BEUTLER VERONEZI (238089/SP) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.084 (41)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA EDILENE RIBEIRO

ADV.(A/S) : FRANCISCO ALENCAR DA SILVA JUNIOR (4257/RO)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.085 (42)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : INI CRISTINA MARTINS

ADV.(A/S) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (70471/PR)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.086 (43)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA ALICE DA SILVA

ADV.(A/S) : CAIO RAVAGLIA (207799/SP) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.087 (44)

ORIGEM : 00052444120172000000 - CONSELHO NACIONAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : JOSE RUBENS MEDEIROS

ADV.(A/S) : JOSE RUBENS MEDEIROS (64514/MG)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.088 (45)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARILENE BRAGA DE PAULA PESSOA

ADV.(A/S) : IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (46238/DF) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO