2017 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.189 (46)

ORIGEM : 00009306820168150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

REQDO.(A/S) : OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA
ADV.(A/S) : OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA

(12891/PB)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.192 (47)

ORIGEM : 1063579 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : ROGERIO FACHINI

ADV.(A/S) : WILSON PEREIRA DE ASSIS (10119/MS) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.195 (48)

ORIGEM : 1060834 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.198 (49)

ORIGEM : 7198 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : LÚCIO BOLONHA FUNARO

ADV.(A/S) : BRUNO ESPINEIRA LEMOS (12770/BA, 17918/DF) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.199 (50)

ORIGEM : 7199 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : LÚCIO BOLONHA FUNARO

ADV.(A/S) : BRUNO ESPINEIRA LEMOS (12770/BA, 17918/DF) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.200 (51)

ORIGEM : 7200 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 838 (52)

ORIGEM : 838 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 27.910 (53)

ORIGEM : 0100092492016826904750000 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

MIGUELOPOLIS

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LENI BERNARDINO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 27.912 (54)

ORIGEM : 0100089942016826904750002 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

MIGUELOPOLIS

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.913 (55)

ORIGEM : 0100088122016826904750000 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

MIGUELOPOLIS

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : OSMAR RODRIGUES DA COSTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.914 (56)

ORIGEM :1006681 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : DENISE RODRIGUES ALBA VIEIRA
ADV.(A/S) : RODRIGO TORRES (51761/RS)

RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE DOM PEDRITO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 27.916 (57)

ORIGEM :001169762017 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : ACRE

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : PEDRO PAULO DA SILVA

ADV.(A/S) : ANA PAULA FEITOSA MODESTO (3313/AC)

RECLDO.(A/S) : SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO

ACRE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 27.917 (58)

ORIGEM : 00004025220168260574 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : FELIPE FIUZA LEITE

ADV.(A/S) : MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (286248/SP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE AVARÉ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 27.922 (59)

ORIGEM : 10347620720168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA