Supremo Tribunal Federal 24/08/2017 | STF
Padrão
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : PAULO SHIGHEAKI UCHIDA
ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 27.923 (60)
ORIGEM : 10213267820168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : JEFFERSON CORREA DE MORAES
ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 27.925 (61)
ORIGEM : 02754770220158130707 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : LAURO MOTTA LIMBORCO
ADV.(A/S) : JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS (175483/MG) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA
DE VARGINHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA
DE VARGINHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RAFAEL ABREU DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.926 (62)
ORIGEM : 10220776520168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : DJALMA JAQUECHESK SILVA
ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 27.927 (63)
ORIGEM : 00444850920128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : EUDALIA MACHADO DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO FALLEIROS LEBRAO (126465/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 27.928 (64)
ORIGEM : 10156964120168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : SILAS DA SILVA BARBOSA
ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 27.929 (65)
ORIGEM : 10284570720168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : WARLEI DE JESUS SILVA
ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 27.930 (66)
ORIGEM : 00105002620154036000 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL - CREA/MS
ADV.(A/S) : MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (15138/MS) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE CAMPO
GRANDE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO
SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LEONARDO VIEIRA ALCANTARA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.931 (67)
ORIGEM : 00116988420155150082 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADV.(A/S) : ROBERTO CARLOS MARTINS (201647/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 3° VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.932 (68)
ORIGEM : 0100086422016826904750002 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
MIGUELOPOLIS
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESMERALDINA BASTOS AIRES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.933 (69)
ORIGEM : 00103004320155030145 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E
CONSTRUCOES SPE S.A.
ADV.(A/S) : INGRID EMANUELLE CANGUSSU BRANT MURCA
(155624/MG) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.937 (70)
ORIGEM : 05065029520164058200 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 7° VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.938 (71)
ORIGEM : 00300978020124013400 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DO DISTRITO FEDERAL
Confirma a exclusão?