2017 | STF

Padrão

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SANDRA DE CÁSSIA GALO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.954 (85)

ORIGEM : 0100019432017826904750000 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CLÁUDIA JUSTINA DA SILVA ALMEIDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.955 (86)

ORIGEM : 0100015062017826904750000 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : RODRIGO DA COSTA CHAGAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.956 (87)

ORIGEM : 00086721520171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : RICARDO DA SILVA GONCALVES

ADV.(A/S) : ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI (33253/DF) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 27.957 (88)

ORIGEM : 00023991220168190042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MURIAE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI

ADV.(A/S) : FABIO AMARAL DE LIMA (A699/AM, 200062/RJ, 151576/

SP)

RECLDO.(A/S) : TERCEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 27.958 (89)

ORIGEM : 01217200501403006 - JUIZ DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : JOSE ELIAS ANTUNES CORESMA

ADV.(A/S) : CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA (43890/MG)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 14° VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE
MONTES CLAROS E REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.959 (90)

ORIGEM : 00014515920178260521 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : FRANCISCO RENATO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL DEECRIM 6° RAJ DA COMARCA DE
RIBEIRÃO PRETO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 27.960 (91)

ORIGEM : 00004116120145150082 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) :SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E

ESGOTO

ADV.(A/S) : ROBERTO CARLOS MARTINS (201647/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CELSO ANTONIO CORDEIRO DE PAULA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GF VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.961 (92)

ORIGEM : 10270965220168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : AGNALDO PACCOLA DOS PRAZERES

ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECLAMAÇÃO 27.962 (93)

ORIGEM : 70073334880 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MAICON PATRICK RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.100 (94)

ORIGEM : 00056327320044036102 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E
HOSPITAIS FILANTROPICOS DE RIBEIRAO PRETO E
REGIAO

ADV.(A/S) : MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (163461/SP)

ADV.(A/S) :FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (318606/

SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.063.317 (95)

ORIGEM : 5760120110472817 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOSE ROBERTO ROMERO

RECDO.(A/S) : LAZARO AMBROZIO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO QUEIROZ (249042/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.063.694 (96)

ORIGEM : 10011310420168260302 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO