Supremo Tribunal Federal - 28/08/2017 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 71006032049 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Altair Jorge da Silva Advogado
- Mara Aparecida Vidal Moreira Recorrido

Origem: 20080111273870 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- G.A.S Recorrente
- J.A.S Recorrente
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrido
- Thiago Machado de Carvalho Advogado

Origem: 20140710092832 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Thiago Henrique Santos Sousa Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrido
- Guilherme da Silveira Santana Recorrente

Origem: AREsp - 201161090089065 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- R.P.P Recorrente
- V.P.P.A Recorrente
- Roberto Scoriza Advogado
- Carlos Alberto Rodrigues Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: 70055870927 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- João Batista Pippi Taborda Advogado
- Alcebíades Roque Martins Recorrido

Origem: ARE - 00013162420104025103 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Laboratorio de Pesquisas Clinicas Plinio Bacelar Ltda Recorrente
- Flávio Quitete de Campos Vianna Advogado

Origem: AREsp - 50089944020114047002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Fabiano Feitosa Sampaio Advogado
- João Geraldo Castro Nunes Recorrente

Origem: ARE - 00072134920044025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Plinio Gustavo Prado Garcia Advogado
- Telelistas - Regiao 1-Ltda Recorrente

Origem: AREsp - 00000141020138260040 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Marcos Antonio Magri Filho Advogado
- Mariana de Foggi Clemente Recorrido

Origem: REsp - 50453262120154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: ARE - 00166865420138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Danilo de Sá Ribeiro Advogado
- Luis Henrique Harder Recorrente
- São Paulo Previdência ¿ Spprev Recorrido

Origem: ARE - 00316176220138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Mauro Bergamini Levi Advogado
- Benedicta Maria e Silva Giacomini Recorrente

Origem: ARE - 30146370820138260564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Mario Luis de Lima Advogado
- Ana Eleosina Alves Recorrente

Origem: AREsp - 201151010198345 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Julio Cesar Ferreira Xavier Advogado
- Alexander Norat Dias Recorrente

Origem: 00038168320128260223 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 201100010010325 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ

- Defensor Público-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Recorrido
- Marcio Greick Alves dos Santos Recorrente

Origem: 40008878520138260348 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 4002528372016824000050002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Marlon Charles Bertol Advogado
- Leonardo de Melo Welter Advogado
- Regina Maria Anis Assad Recorrido

Origem: AREsp - 00522582420098260405 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Prefeitura do Municipio de Osasco Recorrente
- Rogerio Morina Vaz Advogado
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 00696782520128260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

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