Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/09/2017 | DOERJ

ANO XLIII - N° 166 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 5 DE SETEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

tida à fl. 86 do Processo n° E-04/245341/2011, que se encontra à disposição na sede da repartição fiscal, à Rua Pref. Joaquim J. Ferreira, 81 - Centro - Três Rios/RJ.

Empresa	3 RIOS TEXTIL LTDA
Endereço	Rua Reainaldo Maia n° 601 - Centro - Comendador Levv Gasoarian/RJ
Inscricão Estadual	79.062.820

Id: 2055630

SUBSECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 004 a 008; TERMO N° 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Imóvel situado

Rua João Hassis n° 50, Eucaliptol, Município de Volta Redonda/RJ. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017. PROCESSO N° E-03/001/7237/2016.

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 009 a 014. TERMO N° 03. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PA TRI-MÔNIO e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Imóvel situado

Rua Seiscentos e Cinquenta e Nove n° 100, Siderópolis, Município de Volta Redonda/RJ. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017. PROCESSO N° E-04/120/001/2017.

Id: 2055798

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 15^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° E-03/11.000.923/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor GEORGE DE SOUZA BARROS, Professor Docente I, ID Funcional 574818-6, matrícula n° 5023625-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, n° 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.

Id: 2055702

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2015. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a O A POMPEO LICITAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa prestadora de serviços de licença de antivírus para a estação de trabalho e servidores, para proteção de rede de computadores da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), totalizando o Contrato, o valor de R$ 21.046,00 (vinte e um mil e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO: Arts. 55 - inciso III, 57 - inciso II e 58 - inciso I, c/c o art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/052/2003/2015. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2017.

Id: 2055873

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

TORNA SEM EFEITO o Termo de Cessão de Uso do Imóvel localizado na Rua Santo Antônio, 399 (Remanescente das Áreas A e B) -Miracema - RJ, firmado entre o RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, publicado no D.O. de 04 de abril de 2015, PROCESSO N° E-04/161/1278/2017.

Id: 2055885

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 33/2017. PARTES: OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionaliza-ção dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2017. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161.1350/2017.

Id: 2055886

Secretaria de Estado de Obras

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 11/2017, assinado em 01.09.2017. PARTES: DER-RJ e a INVESTIPLAN COMPUTATDORES E SISTEMAS dE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão, Copias de Digitação de Documentos, com Equipamentos de Tecnologia Monocromática e Policromática. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: 169.380,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980 PROCESSO N° E-17/003.003022/2017.

Id: 2055857

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato n° 012/2016, assinado em 01.09.2017. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físi-co-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003130/2017.

Secretaria de Estado de Segurança

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2017.

TIPO: Menor Preço Global Por Lote.

DATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 20 de setembro de 2017.

DATA DO PREGÃO: 20 de setembro, às 14:31 horas.

OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento para as Unidades de Polícia Técnico Científica, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.408,55 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PROCESSO N.° E-09/143/003/2017.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2^a a 6^a, das 10 às 17h.

Id: 2055763

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: CONTRATO N° 159/2017.

PARTES: SESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 OBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses

VALOR TOTAL: R$ 296.986,22 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/147/2017.

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 161/2017

PARTES: SESEG/PMERJ e a TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03 OBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses

VALOR TOTAL: R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2017

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/147/2017.

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 162/2017.

PARTES: SESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80 OBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses.

VALOR TOTAL: R$ 1.003.825,94 (um milhão, três mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/147/2017.

Id: 2055729

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANá 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 116.674,56 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/307/2016.

Id: 2055602

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANá 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 34.379,22 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/511/2016.

Id: 2055603

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANá 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 17.965,14 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/977/2015.

Id: 2055604

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 044/2017 PMERJ.

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.

REALIZAÇÃO: 25/09/2017, às 10h.

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 62.326.836,01 (sessenta e dois milhões, trezentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e um centavo)

LOCAL: www.compras.rj.gov.br PROCESSO N° E-09/094/416/2017.

O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.

Id: 2055273

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - CNPJ

01.920.177/0001-79.

OBJETO: Referente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche,

para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.

VALOR: R$ 1.747.004,40 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil quatro reais e quarenta centavos).

PERÍODO: 07/01/2017 a 31/01/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/108/35/2017.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2017.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - CNPJ

01.920.177/0001-79.

OBJETO: Referente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.

VALOR: R$ 1.696.505,80 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos).

PERÍODO: Fevereiro/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/108/91/2017.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2017.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - CNPJ

01.920.177/0001-79.

OBJETO: Referente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.

VALOR: R$ 2.190.876,70 (dois milhões, cento e noventa mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).

PERÍODO: março/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/108/93/2017.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2017.

Id: 2055529

Secretaria de Estado de Saúde

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO AVISO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o resultado do Processo de Seleção, referente ao EDITAL dE SELEÇÃO N° 004/2017, Processo n° E-08/001/1979/2017, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24hs Irajá com perfil UPA MISTA, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:

ORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA

VIVA RIO

CNPJ n° 00.343.941/0001-28

O Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Rua México, n° 128, 11° andar, e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-sau-de

Id: 2056088

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2017, Processo n° E-08/001/096/2017, destinado registro de preços para a aquisição de Medicamentos (Insulina Degludeca 100UI/ml x 3ml FLEX-TOUCH) para atendimento as Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2055867

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2017, Processo n° E-08/001/4093/2013, destinado ao registro de preços para a aquisição de Testes Reagentes necessários para execução de análises microbiológicas de alimentos e água, para atender as necessidades do Laboratório Central Noel Nutels, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.

Id: 2055868

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 63/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-27/128/423/2013.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/09/2017.

VALOR: Permanece INALTERADO o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, em R$ 1.905.247,43 (um milhão, novecentos e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos).

Id: 2055403

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC n° 378/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER.

CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 12.821.912/0001-03.

OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.

FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 5.307, de 20 de julho de 2015.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.

PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2017.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.

PROCESSO N° E-03/015/41/2016.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC n° 379/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR.

CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.041.668/0001-40.

OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.

FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 5.307, de 20 de julho de 2015.