2017 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLIII - N°- 166 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 5 DE SETEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) a partir de 11 de setembro do corrente ano, o Edital Graduação n° 03/2017 de SELEÇÃO PÚBLICA destinada à formação de Cadastro de reserva de Tutores a Distância (de Apoio ao Professor e Avaliação de Desempenho), para atuação nos cursos de graduação do Consórcio CEDERJ.

Id: 2055471

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest n° 044/2017.

PARteS: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TECNAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2017.

PRAZO: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VALOR: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/2499/2017.

*Omitido no D.O. de 17/07/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest n° 045/2017.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMERCIAL KM19 PNEUS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2017.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VALOR: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/2352/2017.

*Omitido no D.O. de 17/07/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest n° 046/2017.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMBATE FIRE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2017.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VALOR: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/2498/2017.

*Omitido no D.O. de 17/07/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest n° 047/2017.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU.

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2017.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VALOR: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/1995/2017.

*Omitido no D.O. de 17/07/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest n° 048/2017.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMERCIAL KM82 PNEUS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2017.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VALOR: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/2353/2017.

*Omitido no D.O. de 17/07/2017.

Id: 2055680

Secretaria de Estado de Transportes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Contrato n° 001/2017, de prestação de serviços auditoria econômica financeira.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes, e a AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contato n° 001/2017, relativo à prestação de Serviços de Auditoria Econômica Financeira com vistas a apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão.

DO VALOR: O valor original do contrato é de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais) que permanecerá inalterado.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2017.

FUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no Processo n° E-10/001/58/2016.

Id: 2055681

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA designados pela Portaria INEA/PRES N° 681, de 28 de julho de 2016, comunica aos interessados que o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 009/2017 para “AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, COM BAÚS E CABINES AUXILIARES INSTALADOS”, anteriormente marcada para o dia 31/07/2017, às 11:00 horas, fica marcada para o dia 21/09/2017, às 11:00 horas.

Id: 2055888

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00148682

NOME: Secreta Rio Transporte Marítimo LTDA-ME. CNPJ/CPF N°: 73.617.557/0002-20. ENDEREÇO: Rua Dom Diniz, 20 - Ilha da Conceição. INFRAÇÃO: Art. 85, da Lei Estadual n° 3467/00. MUNICIPIO: Niterói - RJ. MULTA: R$ 9.083,79 (nove mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos). PROCESSO N° E-07/002.9357/2017.

Id: 2055838

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 30/08/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o promissionário abaixo mencionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir mencioiinado.

Assentamento Urbano Cachamorra - Pas n°s E-28/001.059/1993 e Req.ITERJ n° 420/2015 -Arlete dos Santos Silva Santos Leardi e s/m

- Qd.05 Lote 63

TERMOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO,

de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:

Assentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1.174 - PA n°

E-19/200877/2011 - Angelo Silva Cassiano - Bl.2B Un.Hab.206 Assentamento Rural Fazenda Santa Rosa - PAs n°s E-02/150612/2004 e E-19/014/1236//2013 - Gabriela Paiva e Robson Yrapuan Braga Aranha - Lote 07.

TERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) n° 11.977/2009 e Lei (E) n° 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ n° 96/2012. Assentamento Urbano Morro do Alemão - PA n° E-19/200.579/2009

- Jessica Siess de Lima - Qd.07 Lt 12-A

Assentamento Urbano Vila Araruna - PA E- 02/150.167/2004 - Eli-sangela Lima Mathias - Qd.04 Lt 26

Assentamento Urbano Vista Alegre - PA n° E-02/150.229/2006 -Maria Aparecida Quaresma - Quadra 15 - Lote 04.

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO E AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:

Assentamento Fazenda Vitória da União - Pa.s n°s E-19/014/548//2015 e E-06/16.680/98 - Josilda Maria Cazuza, Clara Maria de Oliveira Torres de Paula e Fabrício Tadeu de Oliveira Torres de Paula - Lote 08 lavrado no livro 09, termo 24, fls 140/145 - TPCU. Assentamento Terra Prometida - Pa n° E-19/200.092/2009 - Cláudio Amaro Carlos da Silva - Lote 06 lavrado no livro 220, termo 01, fls 02/07. - TPCU

Assentamento Urbano São Gonçalo do Amarante - Pa n° E-

19/020/151/2017 e Req.n° 37/2017 - Leida Santos - Quadra 04 Lote

09 - TACPM

Assentamento Urbano Vista Alegre - PA n° E-02/150.229/2006 -Joana Carlos dos Santos - TACPM n° 4.741/2013 - TACPM

Id: 2055815

Secretaria de Estado de Cultura

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada, realizada em 01/09/2017, resultou FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação dos licitantes no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br:

PROCESSO N° E-18/001/745/2017 - P.E. N° 004/2017.

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-administrativo, para atender as necessidades da Rede de Bibliotecas Parque desta Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência - Anexo I

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2017, às 11:00 horas.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2017, às 09:30 horas.

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/09/2017, às 10:00 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br,www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Rua da Quitanda, n° 86/8° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Departamento de Compras e Patrimônio - Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Id: 2055738

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

Processo n° Projeto: Produção: Proponente:

E-18/001/907/2017

Tropicália

Nacional

Brainstorming Soluções Culturais Ltda.

CPF/CNPJ: 10.979.665/0001-42

Patrocinador: Claro S.A.

CNPJ: 40.432.544/0062-69

^{Valor Total Incenti-}R$ 400.000,00 vado:

Valor Total de Con-R$ 100.000,00 trapartida:

Processo n°

Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

E-18/001/1020/2017 As Mil e Uma Noites Nacional

Papa Vento Produções Ltda.- ME 06.262.433/0001-00

Patrocinador: OI Móvel S.A.

CNPJ: 05.423.963/0133-61

^{Valor Total Incenti-}R$ 150.000,00 vado:

Valor Total de Con-R$ 100.000,00 trapartida:

Id: 2055320

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2017.

Área Cultural: Artes Integradas

01 I- Título do projeto Uma Aventura de Natal

II- Número do projeto 11062829

III- Nome/Razão SocialIMM Esporte e Entretenimento LTDA do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-06.951.432/0001-64 nente

V- Motivo da inabilitação Inciso II do item 10.2.1 do Edital Área Cultural: Música

01 I- Título do projeto Projeto Encanta Japeri

II- Número do projeto 11062817

III- Nome/Razão SocialClaudemir Andrade Queiroz do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-953.824.377-34 nente

V- Motivo da inabilitação Inciso II do item 10.2.1 do Edital

02 I- Título do projeto Big Band Quebkimusic Dance

II- Número do projeto 11062819

III- Nome/Razão SocialClaudemir Andrade Queiroz do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-953.824.377-34 nente

V- Motivo da inabilitação Inciso II do item 10.2.1 do Edital

Id: 2055701

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.

PARTES: FTM/RJ e a DELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Companhia Nederlans Dans Theater II.

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2017.

CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 08/77.

AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/005/51/2017.

*Omitido no D.O. de 30.06.2017.

Id: 2055686

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/223/2017. PARTES: FU-NARJ e SARDÃO MATHIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “PASSIONAL”. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2017. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/582/2017.

*Omitido no D.O. de 21.08.2017.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/228/2017. PARTES: FU-NARJ e LUIZ EDUARDO MACHADO PINHO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “NEFELIBATO”. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2017. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/447/2017.

*Omitido no D.O. de 21.08.2017.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/225/2017. PARTES: FU-NARJ e ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “LEVADA 2017”. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2017. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/613/2017.

*Omitido no D.O. de 22.08.2017.

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

AVISO

Ref. CONTRATO CEDAE n° 007/2016 (DM)

PARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e TE-TRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

DECISÃO: Notificar a contratada de que se encontra aberto, a partir da data desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis (previsto no art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei n° 8.666/93), para a apresentação de recurso contra a decisão de fls. 942, do Processo n° E-17/100.697/2014, relativa às sanções de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 007/2016 (DM), SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, prevista no art. 87, III, da Lei n° 8.666/93 e a PENALIDADE DE MULTA RESCISÓRIA no valor de R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais).

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a REABERTURA, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições, www.com-pras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-18/001/745/2017 - P.E. N° 004/2017.

TIPO: Menor Preço Global.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2017, LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2017, às 09:58 horas. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/09/2017, às 10:00 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/232/2017. PARTES: FU-NARJ e EDITORA SCHWARCZ. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA para a realização da palestra “LANÇAMENTO DO LIVRO LIMA BARRETO - TRISTE VISIONÁRIO”. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2017. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/666/2017.

*Omitido no D.O. de 24.08.2017.

Id: 2055591

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação PGE n° 02/2017.

PARTES: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro/RCPJ-RJ. OBJETO: Possibilitar o acesso pela PGE-RJ, através da internet, ao cadastro de pessoas jurídicas e de visualização de documentos digitalizados, mantido pelo RCPJ/RJ.

PRAZO: 5 (cinco) anos.

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2017.

PROCESSO N° E-14/001.030209/2017.