2017 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 09.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: LORENA LIMA DE AZEVEDO SOARES, LUANA DUARTE DE LIMA, STELLA DE ALMEIDA STELLET e ANA AMALIA SANTOS DE ALMEIDA. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. VALOR(Bolsa-Auxílio): R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA N° 248-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055633

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 08.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: CÁSSIO EMANUEL FERREIRA DA SILVA, NAYARA ALVES DE OLIVEIRA, MATHEUS DE MORAIS TENÓRIO DA SILVS, ALEXANDRE IGNE ROCHA, NATAN GARCIA BONIFÁCIO e MARIA-NA SANTOS DE CARVALHO. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n°s 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual n° 3.277/99, regulamentada pelo Decreto n° 3.149/80, Convênio n° 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE n°s 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA N° 254-CE-JUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055634

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 09.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: VICTOR COSTA GOMES DE ARAUJO, THAIS SOARES DOS SANTOS e BEATRIZ ALVES DA SILVA DUARTE. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual n° 3.277/99, regulamentada pelo Decreto n° 3.149/80, Convênio n° 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE n°s 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA N° 254-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055635

INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 07.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CA-ROLINA GOMES ROMAY, LUCAS DO VALE PATTITUCCI e MARIELE FERREIRA LIM. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 3 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE n° 2.483, de 28.05.2008, n° 3905, de 15.06.2016 e Portaria n° 255-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055636

INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 15.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VA-NESSA CORRÊA CARVALHO e GABRIELA VIEIRA LEONARDOS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 3 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE n° 2.483, de 28.05.2008, n° 3905, de 15.06.2016 e Portaria n° 255-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055637

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 09.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: JULIANA ARAUJO RUFINO, LEWARA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA e GABRIEL FRANCO FERREIRA. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual n° 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio n° 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE n°s 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA N° 256-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055638

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 26.07.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário: DAVI SOUZA CAVALCANTI. OBJETO: Estágio Forense. VALOR BOLSA AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos n°s 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n^os 1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016 e na PORTARIA N° 249-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. - O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.

Id: 2055639

INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 09.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JONATHAN DE SOUSA FARIAS, FELIPE LACERDA MARTINS, RENATA FERREIRA SPÍNDOLA DE MIRANDA, AURIÇON DE JESUS GOMES, MARIANA MONTEIRO DA COSTA, CARLLOTA BARROS BOTTA PEREIRA, KEREN DE OLIVEIRA LARA, LUCAS DA SILVA RIBEIRO, CAROLINA TORRES MOTTA VAZ, LUANY AZZAM VLIESE, MAYARA JOYCE SOARES DE CARVALHO, LAIS ROSA SOBRINHO, ANDRESSA COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO, FERNANDO AMARO ZOCAL LINHARES, VICTOR HUGO LAMEIRA DA SILVA, PALLOMA HENRIQUE BORGES, JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES SAMPAIO JUNIOR, JULIANA ELOI CARNEIRO NOBRE EUGE-NIO, DEBORA CECILIA DE ARAUJO CARMO MANSUR, TATIANA DE SOUZA FERREIRA, GABRIELA PEREIRA DE ASSIS, WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, CAMILLA GERARDE BARBOSA BORGES, ANA FLÁVIA CESAR MATOS, TATIANA FREIRE CANELLAS INNEC-CO, RUAN DA SILVA PINHEIRO, BIANCA CARDOSO MATTA, LEONARDO PORTO DA SILVA LUIZ, RODRIGO DIAS PAES MAGALHÃES, NATHALIA DE SOUZA ROCHA e RAFAELA SARDINHA PEREIRA GOMES. OBJETO: Estágio Forense. VALOR BOLSA AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos n°s 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n^os 1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016, 3.936, de 29.08.2016, 4.069, de 12.05.2017, 3.938, de 30.08.2016, 3.937, de 29.08.2016 e na PORTARIA N° 249-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.

Id: 2055640

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 01.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Direito: MARIA ELISA BRITTO DIAS e ISA-DORA PEIXOTO GOMES VIEIRA. - OBJETO: Estágio de Direito. VALOR BOLSA AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PORTARIA N° 250-CE-JUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055641

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e ENGENHARIA CIVIL - DATA: 01.08.2017 -PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Engenharia Civil: RUAN HENRICE PINHEIRO e CASSIA DA SILVA ABREU. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis e Engenharia Civil. VALOR BOLSA AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA N° 251-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055642

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE AR-QUIVOLOGIA. DATA: 09.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: LUIZA PIRES MARTINS e RENAN DE ALBUQUERQUE TAVARES. OBJETO: Estágio de Arquivologia. VALOR BOLSA AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA N° 251-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055643

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 01.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), as estagiárias de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: STEPHANNY DOS SANTOS PEREIRA e MAYARA DA SILVA DE JESUS. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 02/2015, de 01.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO, PORTARIA N° 252-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055644

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TURISMO. DATA: 01.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Turismo: JÚLIA SOTELLO SOARES. OBJETO: Estágio de Turismo. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA N° 253-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055645

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE AR-QUIVOLOGIA e BIBLIOTECONOMIA. DATA: 09.08.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: ANA MARIA RODRIGUES MARTINS, JESSICA MORAES TAVARES DA COSTA e FABIO JOSÉ MESQUITA LARA JUNIOR. OBJETO: Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. VALOR BOLSA AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA N° 253-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.

Id: 2055646

RIO SEM HOMOFOBIA

UM LUGAR TÃO MARAVILHOSO NÃO COMBINA COM DISCRIMINAÇÃO. ABRA OS OLHOS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL.

RESPEITE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.

CENTRO DE CIDADANIA LGBT CAPITAL

Praça Cristiano Otoni, s/n2. Ed. Dom Pedro II, 72 andar, Central do Brasil.

Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.

Rio Sem Homofobia é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. E pode ser a sua também! LGBTfobia é a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Como qualquer forma de preconceito, a LGBTfobia deve ser combatida em todos os lugares e por isso o Governo do Rio tem o programa.

Uma iniciativa inédita nas áreas de assistência social, defesa de direitos, segurança pública, saúde, educação, cultura, trabalho e renda para promover a cidadania, conscientizar a socie

dade e mostrar que respeitar a diversidade sexual é um dever de todos e todas.

Ações como o Disque Cidadania LGBT, os Centros de Cidadania LGBT e o Conselho Estadual LGBT são alguns serviços disponíveis a toda a população. Faça parte do Rio Sem Homofobia. A população LGBT merece o seu respeito.

DISQUE CIDADANIA LGBT

0800 0234567

CENTRO DE CIDADANIA LGBT SERRANA

Av. Alberto Braune, 223, Centro - Nova Friburgo (ao lado da Prefeitura).

Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.

CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA I

Rua Frei Fidélis, s/n2, Centro - Duque de Caxias (em cima do Restaurante Popular e§ em frente à rodoviária).

Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.

CENTRO DE CIDADANIA LGBT LESTE

Rua Visconde de Morais, 119, Ingá - Niterói (esquina com a Rua Andrade Neves). Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.