2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Octogésima Quinta Distribuição realizada em 5 de
setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.039 (1)

ORIGEM : 3039 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 49 (2)

ORIGEM : 49 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.283 (3)

ORIGEM : 00098206120171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

ADV.(A/S) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (12330/DF,

1565A/MG)

RÉU(É)(S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (4)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 850.918

ORIGEM : AC - 200950010061094 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2^a REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADV.(A/S) :HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (15728/ES) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES
FEDERAIS - ANPAF

ADV.(A/S) : FERNANDA DEMARCHI MATIELO (0057395/RS)

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (5)

AGRAVO 918.178

ORIGEM : AC - 20090012286572 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM

ADV.(A/S) : CESAR MARCOS KLOURI (50057/SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : DANIEL VALENTE DANTAS

ADV.(A/S) :ANA CAROLINA BICALHO DE SÁ (204615/RJ) E

OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 147.540 (6)

ORIGEM : 414022 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.022 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.541 (7)

ORIGEM : 111180620174013300 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

IMPTE.(S) : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

COATOR(A/S)(ES) JUIZ FEDERAL DA 10a VARA FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

HABEAS CORPUS 147.542 (8)

ORIGEM : 405927 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALDEMIR CAVALCANTE DE SOUZA

IMPTE.(S) : ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI (91169/MG)

IMPTE.(S) : EDUARDO AMORIM GALDINO (61577/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.543 (9)

ORIGEM : 414252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RODRIGO CAMARGO RODRIGUES

IMPTE.(S) :CAUBI PEREIRA GOMES (346648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.252 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.544 (10)

ORIGEM : 414023 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ROBERTO MOLINARI DE ARRUDA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO