Ata n. 10414 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 08 de fevereiro de 2022.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 232 - DF (2022/0032344-4)

REQUERENTE : M A V L

REQUERENTE : N C L J

ADVOGADA : RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF023600

ADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF025341

PAULA SION DE SOUZA NAVES - SP169064

EDUARDO BORGES ESPÍNOLA ARAUJO - DF041595

LAYS DO AMORIM SANTOS - DF059375

LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF066186

REQUERIDO : E A

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo CauInomCrim 59 (2021/0149213-0) em 08/02/2022 às
16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 363 - DF (2022/0030948-6)

IMPETRANTE : WAGNER MARTIRENE LASCANO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

IMPETRADO : SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO

GREANDE DO SUL

IMPETRADO : DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2637 - SP
(2022/0031349-6)

REQUERENTE : ELISANDRA ALVES GARCIA

ADVOGADO : DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI - SP283015

REQUERIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2638 - SP
(2022/0031350-0)

REQUERENTE : CECILIA MARIA PRANDI

ADVOGADO : DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI - SP283015

REQUERIDO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR