AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082

FABRÍCIO REIS COSTA - SP391555

ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA - SP452060

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 694887 (2021/0302053-2) em 08/02/2022 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160021 - RN (2022/0029886-7)

RECORRENTE : J G DE O C

ADVOGADOS : MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - RN006393

LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITE - RN018848

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160022 - RN (2022/0029831-3)

RECORRENTE : EPITACIO NICOLAU DE PONTES NETO

RECORRENTE : CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO : RODRIGO ALVES MOREIRA - DF054418S

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160023 - CE (2022/0030063-5)

RECORRENTE : F P DA S

ADVOGADO : FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE - CE022623

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160024 - DF (2022/0029783-3)

RECORRENTE : MATHEUS PEREIRA SOARES (PRESO)

ADVOGADOS : RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807

JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO - SP382133

VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019

AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082

FABRÍCIO REIS COSTA - SP391555

ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA - SP452060

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 694887 (2021/0302053-2) em 08/02/2022 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR