RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160015 - CE (2022/0028019-3)

RECORRENTE : ANTONIO VICTOR SOUSA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : JOÃO MUNIZ FILHO - CE005741

DAVI PORTELA MUNIZ - CE032573

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160016 - MG (2022/0028592-9)

RECORRENTE : ANDERSON GONCALVES

ADVOGADOS : LEANDRO JEFFERSON FERNANDES - MG144976

JOAO VITOR DE OLIVEIRA - MG204750

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 719518 (2022/0019005-6) em 08/02/2022 às 10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160017 - SC (2022/0029479-9)

RECORRENTE : MÁRIO JOÃO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : CHARLES KNIHS DE MEDEIROS - SC008766

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160018 - MA (2022/0029775-6)

RECORRENTE : DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : IVAN LUÍS MARQUES DA SILVA - SP190024

GABRIELA ALVES CAMPOS MARQUES - SP342520

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160019 - RN (2022/0029878-0)

RECORRENTE : LUIZ CARLOS GUEDES DE MOURA (PRESO)

ADVOGADO : DAVID HAMILTON GOMES MEDEIROS - RN010384

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160020 - DF (2022/0029818-4)

RECORRENTE : HELIO SILVA SOARES

ADVOGADOS : RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO E OUTRO(S) - SP206320

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807

JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO - SP382133

VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019