ADVOGADO : NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR - PA007829

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 566196 (2020/0064368-0) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160032 - RS (2022/0030034-4)

RECORRENTE : SIMEAO DE AQUINO (PRESO)

ADVOGADOS : RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165

PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 705106 (2021/0357612-4) em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160033 - RO (2022/0027754-8)

RECORRENTE : GIVANILDO ALESSIO

OUTRO NOME : GIVANILDO ALÉSSIO LUZ

ADVOGADO : SANDRA PIRES CORREA ARAUJO - RO003164

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 710644 (2021/0388627-0) em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160034 - RS (2022/0029877-8)

RECORRENTE : GELSON DE LONDRES MARTINS

ADVOGADO : JULIO CEZAR LICKS MACHADO - RS073842

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160035 - RN (2022/0029772-0)

RECORRENTE : ERNEST RENNAN DE FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO : FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160036 - MA (2022/0029780-8)

RECORRENTE : JOSE NILTON NOGUEIRA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160037 - RJ (2022/0030035-6)

RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE COSTA DO NASCIMENTO (PRESO)