RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160025 - MG (2022/0030216-2)

RECORRENTE : JEAN PIERRE DE OLIVEIRA BASTOS (PRESO)

ADVOGADO : TAIZ DE PAULA GONCALVES - MG208303

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160026 - MG (2022/0030209-7)

RECORRENTE : SERGIO HENRIQUE ALVES JUNIOR

ADVOGADO : BEN-HUR PESSOA SANTOS - MG195291

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 662197 (2021/0123822-2) em 08/02/2022 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160027 - MG (2022/0030221-4)

RECORRENTE : HIPOLITO ALVES NETO DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160028 - MG (2022/0030230-3)

RECORRENTE : CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160029 - PI (2022/0029860-4)

RECORRENTE : ALAN ALVES PEREIRA (PRESO)

ADVOGADO : DAMASIO DE ARAÚJO SOUSA - PI001735

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160030 - RN (2022/0029855-2)

RECORRENTE : BERTONI VIEIRA ALVES (PRESO)

ADVOGADO : JULIANA MARANHÃO DOS SANTOS - RN017733

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 145999 (2021/0115109-4) em 08/02/2022 às
10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160031 - AM (2022/0027987-2)

RECORRENTE : FERNANDO GARCIA VARGAS (PRESO)