ADVOGADO : ADILSON CASTRO DA SILVA - RJ139706

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160038 - MS (2022/0031529-0)

RECORRENTE : SERGIO FELIX DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : DIEGO MARCOS GONCALVES - MS017357

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES - MS025377B

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 693058 (2021/0292354-0) em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160040 - RJ (2022/0030057-1)

RECORRENTE : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO : JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA - RJ226515

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160042 - CE (2022/0030043-3)

RECORRENTE : MARCILIO PIRES DE SOUSA (PRESO)

ADVOGADO : MARIA ERBENIA RODRIGUES - CE005853

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 149908 (2021/0206287-2) em 08/02/2022 às
18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160043 - MG (2022/0030200-0)

RECORRENTE : LEONARDO DIAS DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADA : SANDRA DE MORAES RIBEIRO - MG061824

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160045 - MS (2022/0030258-0)

RECORRENTE : HEVERTON DO NASCIMENTO SOUZA (PRESO)

ADVOGADOS : IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI - MS014353

HIGOR PIRES ARANTES - MS021626

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160047 - MG (2022/0030231-5)

RECORRENTE : JOICE APARECIDA MACHADO DE FREITAS (PRESO)