RECORRENTE : RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO : WILKER MEIRA MATOSO FREIRE - RN005000

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo MS 24836 (2018/0335938-7) em 08/02/2022 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160009 - MA (2022/0027751-2)

RECORRENTE : ALLAN ERIK SALGUEIRO FIGUERÊDO (PRESO)

ADVOGADOS : CÉSAR JOSÉ SILVA SALES - PE042108

VICTOR LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE - PE042424

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160011 - MG (2022/0028587-7)

RECORRENTE : H M N

ADVOGADO : JOSÉ GERALDO NUNES FILHO - ES012739

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 609191 (2020/0220434-4) em 08/02/2022 às 10:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160012 - SC (2022/0029379-0)

RECORRENTE : J P S

ADVOGADOS : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS - SC040946

HAMILTON JOSÉ DA SILVA JUNIOR - SC030872

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160013 - SC (2022/0029484-0)

RECORRENTE : G D O K

ADVOGADOS : SAMUEL SILVA - SC022211

DIEGO CORRÊA PACHECO E OUTRO(S) - SC053288A

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 678487 (2021/0210328-0) em 08/02/2022 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160014 - SC (2022/0027889-8)

RECORRENTE : IVONE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO : ARGEU ESTEVAN DEBIAZI - SC059462

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL