RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030512 - DF (2021/0393765-9)

AGRAVANTE : ROSILENE LUCIANO DE OLIVEIRA TAVARES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030516 - MS (2021/0393777-3)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : J N F

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS008195

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 537994 (2019/0300699-8) em 08/02/2022 às
14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030569 - BA (2021/0394439-6)

AGRAVANTE : E S DE J

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030592 - DF (2021/0394638-0)

AGRAVANTE : UBIRATAN FRANKLIM DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030884 - PR (2021/0374316-8)

AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ115002

AGRAVADO : BRUNO VALERIO SAMPAIO

AGRAVADO : ELOIR FLOR ROCHA

AGRAVADO : FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) - SC007987

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 08/02/2022 às 08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030940 - SP (2021/0374623-8)