Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

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Processo registrado em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185854 - PE (2022/0031854-9)

SUSCITANTE : ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S) - PE023100

RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913

RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285

SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE OLINDA - PE

SUSCITADO : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB

INTERES. : WALLISSON DE CAMARGO CRUZ

ADVOGADOS : EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - PB020820

JÂNIO PESSOA DOS SANTOS - PB023250

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 180274 (2021/0175087-8) em 08/02/2022 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185855 - SC (2022/0032044-0)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAGES - SJ/SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OTALÍCIO COSTA - SC

INTERES. : ROMILDE DOS SANTOS FREIBERGER

INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185856 - RS (2022/0032065-3)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE ANTÔNIO PRADO - RS

INTERES. : L DE V R

REPR. POR : EDILAINE VIEIRA DE VARGAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : RICARDO MOREIRA BLANCO - RS054584

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185857 - MG (2022/0031747-5)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E

AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE - MG

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA CÍVIL E AGRÁRIA DE BELO

HORIZONTE - MG

INTERES. : FRANCIELLE ALVES TEIXEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : UNIÃO

INTERES. : ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30

Processos na página

2022/0031921-9 2022/0031854-9 2022/0032044-0 2022/0032065-3 2022/0031747-5