EVANDRO GARCZYNSKI - RS045367

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES - RS056814

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 683953 - PR (2021/0243309-0)

IMPETRANTE : BRUNO DONATONI DE CARVALHO

ADVOGADO : BRUNO DONATONI DE CARVALHO - PR105879

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CRISTIANO SANDRO FERNANDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

HABEAS CORPUS Nº 700141 - SP (2021/0328937-8)

IMPETRANTE : ELLEN ALVES LOPES

ADVOGADO : ELLEN ALVES LOPES - SP422121

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : EDUARDO AUGUSTO GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 15:15

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 704331 - SC (2021/0353093-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CRISTIANO RIBEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 09:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 709310 - DF (2021/0382148-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : ELESMAR DA SILVA ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 09:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 709702 - GO (2021/0383757-5)

IMPETRANTE : UZIEL MATIAS BARBOSA E OUTRO