CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185858 - RS (2022/0030889-3)

SUSCITANTE : EUGENIO CARLOS MONTANARI

ADVOGADOS : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - RS072254

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS - RS118056

SUSCITADO : QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SUSCITADO : SEXTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONCORREM CONVOCADO DO TJDFT)

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185859 - DF (2022/0031538-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO

FEDERAL - DF

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO MEIO FECHADO E

SEMIABERTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

INTERES. : JONAS DE AMORIM PINHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185860 - SC (2022/0032056-4)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FLORIANÓPOLIS - SJ/SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BIGUAÇU - SC

INTERES. : C V O R

REPR. POR : ZORAIDES RODRIGUES

ADVOGADO : ALDORI FRANCISCO ANTUNES - SC027106

INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : FILLIPI SPECIALSKI GUERRA - SC032443

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185861 - SC (2022/0032055-2)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FLORIANÓPOLIS - SJ/SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE

PALHOÇA - SC

INTERES. : J L DA S C

REPR. POR : JOSE LUIS CAMPELO DA CRUZ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : MUNICÍPIO DE PALHOÇA

INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO