Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185862 - CE (2022/0032219-2)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRATEÚS - CE

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

INTERES. : JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO : ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA - CE025566

INTERES. : JOSE MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : GEANNY MENDONCA FREITAS - MA013705

INTERES. : JULIO CEZAR MOURAO DOS SANTOS

ADVOGADO : ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO - CE020795

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185863 - SC (2022/0032080-6)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAGES - SJ/SC

SUSCITADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : CAMILO DIAS DO AMARAL CHIUMENTO

ADVOGADOS : SILVANO CARDOSO ANTUNES - SC026706
SILVANO WILLIAN ANTUNES - SC052906

INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA - SC059327

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185864 - SP (2022/0032498-4)

SUSCITANTE : GUSTAVO ALONSO LOPEZ ZEBALLOS

ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCISCO FURTADO - SP038497

JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO - SP176473

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE OSASCO

- SP

SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SP

INTERES. : MUNICÍPIO DE OSASCO

PROCURADOR : CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA - SP080567

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 555254 - RS (2014/0164545-6)

AGRAVANTE : REGIANE AGUIAR DE SOUZA

ADVOGADOS : VILSON FARIAS - RS040103

SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S) - RS051400

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

ADVOGADOS : CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S) - RS022871