ADVOGADOS : UZIEL MATIAS BARBOSA - GO052359

WANDERLEY VIEIRA JÚNIOR - GO052289

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : A DA S E S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 715931 (2021/0408682-1) em 08/02/2022 às
13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 712361 - SC (2021/0397419-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MAYCON JOSE MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 09:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 712501 - RS (2021/0397699-0)

IMPETRANTE : EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO : EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVES - RS092146

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : SANCLER BROCCA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 712545 - SC (2021/0397759-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ANDERLON BERNARDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 15:15

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 715585 - SP (2021/0407883-2)

IMPETRANTE : SÉRGIO SOARES DOS REIS

ADVOGADO : SÉRGIO SOARES DOS REIS - SP322240

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANA CAROLINA PEREIRA MEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 716159 - SE (2021/0409116-9)