IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR - SE012461

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : CRISAYSLAN BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 15:15

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 721047 - SC (2022/0027141-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : J G M (INTERNADO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 596636 (2020/0170749-5) em 08/02/2022 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721501 - RJ (2022/0029389-1)

IMPETRANTE : PAULO ROBERTO SILVA RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - RJ

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MESQUITA - RJ

PACIENTE : PAULO ROBERTO SILVA RODRIGUES

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 130628 (2020/0174512-2) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721592 - SP (2022/0030403-2)

IMPETRANTE : LILIAN CLÁUDIA JORGE

ADVOGADO : LÍLIAN CLÁUDIA JORGE - SP190256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721595 - PR (2022/0030412-1)

IMPETRANTE : MATHEUS HELENO CASTRO DA SILVA

ADVOGADO : MATHEUS HELENO CASTRO DA SILVA - PR107728

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : DIOGO ROGER MINOSO DE PAULA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 575474 (2020/0093492-1) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR