INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721773 - MT (2022/0031346-0)

IMPETRANTE : MATHEUS CORREIA DE CAMPOS

ADVOGADO : MATHEUS CORREIA DE CAMPOS - MT029983

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : SIDNEI DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721774 - SP (2022/0031345-9)

IMPETRANTE : FLAVIA PINHEIRO FROES

ADVOGADA : FLÁVIA PINHEIRO FRÓES - RJ097557

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO FERNANDO DE LIMA FLOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 653465 (2021/0082555-1) em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721775 - RS (2022/0031344-7)

IMPETRANTE : GABRIELA KOEPPE LAVALL

ADVOGADO : GABRIELA KOEPPE LAVALL - RS119202

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : RONALD KELLER DE MORAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721776 - RS (2022/0031318-1)

IMPETRANTE : JANAINA SERPA GROTH

ADVOGADO : JANAINA SERPA GROTH DOS SANTOS - RS112541

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JESSICA NEVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 704638 (2021/0354962-1) em 08/02/2022 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721777 - SP (2022/0031316-8)

IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO E OUTROS

ADVOGADOS : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES - SP455157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO