ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO TIMOTEO DA SILVA LAGOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721783 - SP (2022/0031248-6)

IMPETRANTE : THIAGO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO : THIAGO SOARES DOS SANTOS - SP333795

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EZEQUIEL DOS SANTOS FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721784 - SP (2022/0031255-1)

IMPETRANTE : ANDRE NOVAES DA SILVA

ADVOGADO : ANDRÉ NOVAES DA SILVA - SP247573

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBERTH MARCONDES SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 648192 (2021/0058327-0) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721785 - RO (2022/0031256-3)

IMPETRANTE : ANDRE STEFANO MATTGE LIMA

ADVOGADO : ANDRE STEFANO MATTGE LIMA - RO006538

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : PRICIELLI GEANNASE DE QUEIROZ (PRESO)

PACIENTE : VAGNER HONORATO CARDOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721786 - MT (2022/0031176-7)

IMPETRANTE : PAULY RAMIRO FERRARI DORADO

ADVOGADO : PAULY RAMIRO FERRARI DORADO - MT012563O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : ERENI MATIAS GOMES (PRESO)

PACIENTE : LOHRANE PRISCILA GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00