IMPETRANTE : EMIR ALFREDO FERREIRA

ADVOGADO : EMIR ALFREDO FERREIRA - SP139590

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VALDECI DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721763 - PE (2022/0031315-6)

IMPETRANTE : WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO

ADVOGADO : WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNÇÃO - PE024692

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : HERALDO GOUVEIA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721764 - SP (2022/0031320-8)

IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO E OUTRO

ADVOGADOS : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES - SP455157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : P R DE L R (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 683146 (2021/0237022-8) em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721765 - AL (2022/0031342-3)

IMPETRANTE : FIDEL DIAS DE MELO GOMES

ADVOGADO : FIDEL DIAS DE MELO GOMES - AL012607

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : ALVARO VICTOR DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721767 - ES (2022/0031306-7)

IMPETRANTE : AFONSO GOMES MAIA

ADVOGADO : AFONSO GOMES MAIA - ES025941

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : BRUNO DA SILVA PINHEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR