HABEAS CORPUS Nº 721768 - RJ (2022/0031305-5)

IMPETRANTE : MARCO ANTONIO DINIZ SILVA

ADVOGADO : MARCO ANTONIO DINIZ SILVA - RJ171508

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 357592 (2016/0138377-3) em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721769 - SP (2022/0031301-8)

IMPETRANTE : RENATO GOMES ALVES

ADVOGADOS : JEFERSON RICARDO DE JESUS YAMAGUCHI - SP346983

RENATO GOMES ALVES - SP461844

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS TORQUATO ARAUJO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1916317 (2021/0184506-9) em 08/02/2022 às
10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721770 - RS (2022/0031254-0)

IMPETRANTE : CARLO VELHO MASI

ADVOGADOS : CARLO VELHO MASI - RS081412

MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO - RS076315

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : TURIMAR HAUSCHILD

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1867775 (2020/0067825-3) em 08/02/2022 às
10:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721771 - SP (2022/0031195-7)

IMPETRANTE : DANILO SUNIGA NOGUEIRA E OUTROS

ADVOGADOS : FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI - SP194390

DANILO SUNIGA NOGUEIRA - SP310925

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEANDRO LEONARDO MERCURIO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721772 - AC (2022/0031347-2)

IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS E OUTROS

ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC003162

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : SANDRO JESUS DA SILVA CRAVEIRO (PRESO)