Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgInt:

AgInt na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 3368 - AM (2022/0011273-7)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ANDREA BARROS BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO : FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO - AM004331

AGRAVADO : ESTADO DO AMAZONAS

ADVOGADO : FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO - CE020217

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

AMAZONAS

INTERES. : FERNANDA BULCAO RABELO CAVALCANTE

ADVOGADO : SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA -

AM003338

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28306 - DF (2021/0408307-9)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

AGRAVANTE : CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADOS : SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES -
RJ014954

NELSON SIMIS SCHVER E OUTRO(S) - RJ000515

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO -

RJ140702

AGRAVADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 41567 - MG (2021/0077350-6)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : CRISTIANE DE OLIVEIRA ABREU

ADVOGADO : ORLEI REZENDE MOREIRA - MG165067

RECLAMADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PARÁ

DE MINAS - MG

AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181962 - PR (2021/0262662-3)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : CALISTRAT COLUCIUC

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : UNIÃO

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE APUCARANA -

SJ/PR