Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE SÃO

JOAQUIM - SC

INTERES. : SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : RANIER CASSETTARI FONTANELLA - SC051343

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n
1411559 - RS (2018/0320951-3)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : ELY DA SILVA FALLEIRO - SUCESSÃO

EMBARGANTE : PATRICIA DA SILVA FALEIRO

ADVOGADOS : JAIRO JOSÉ FONSECA DORNELLES E OUTRO(S) - RS008394

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES E OUTRO(S) - RS025520

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S) - RS032025

MARCUS TAVARES MEIRA E OUTRO(S) - RS035573

MARIA DE LOURDES DORNELLES MARCONLIN E OUTRO(S) -
RS015442

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR E OUTRO(S) - RS032158

ARIANE SCHORR PASCHOAL E OUTRO(S) - RS067800

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO E OUTRO(S) - RS086620
EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S) - RS010257

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1747522 - MS

(2018/0143011-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

ADVOGADOS : ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO E OUTRO(S)
- MS006554

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1833061 - RS

(2019/0248117-4)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO

RIO JACUI LTDA

ADVOGADOS : MARCIANO BUFFON - RS034668

MARINA FURLAN - RS051789

MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697

JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341

EMBARGADO : AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -
SUCESSORA DE

_ : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL - DNPM