Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO DA COSTA

ADVOGADOS : FRANCISCO EMIRTON DE ARAUJO - CE030829

ANTONIO AIRTON DA SILVA - CE038184

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1959071 - CE (2021/0287134-2)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO DA COSTA

ADVOGADOS : FRANCISCO EMIRTON DE ARAUJO - CE030829

ANTONIO AIRTON DA SILVA - CE038184

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1963474 - MG (2021/0283057-2)

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424

AGRAVADO : COMERCIAL M & L DE COMBUSTIVEIS

AUTOMOTIVOS LTDA

ADVOGADOS : ADÍLIO SILVA - MG037636

RAFAEL PIRES SILVA - MG090570

ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1963582 - SP
(2021/0257312-4)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : SISTEMA INTERIORANO DE COMUNICCAÇÃO

LTDA

ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1964667 - SP (2021/0308149-4)
RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : VERA CLARA BRAATZ DE CARVALHO

ADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA -

SP140741

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1965829 - DF (2021/0332090-0)
RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : MARIA SOLEDADE DE OLIVEIRA TIVERON

AGRAVANTE : M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

AGRAVANTE : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA -

DF023360

RENAN MARQUES OLIVEIRA - DF065762

ISABELLE DO AMARAL SANTOS - DF065936
AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL