Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1975610 - RS (2021/0377206-0)
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : INDUSTRIA FLORENSE DE ARTEFATOS DE

CIMENTO LTDA

ADVOGADOS : FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084
MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889
CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776
STHEFANIE BARBOZA SORANSO - RS111270

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1977400 - MG (2021/0392791-7)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : RONALDO ANTONIO FERREIRA

ADVOGADOS : DÊNIS JOSÉ DE OLIVEIRA - MG086394

GUILHERME LAGES BELÉM - MG086296

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1979351 - MG
(2021/0279345-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CONTAGEM

ADVOGADOS : RODRIGO SANTOS PINHEIRO - MG075568

PAULO CÉSAR DA SILVA - MG073021

AGRAVADO : EDILEIA APARECIDA SANTOS SILVA

ADVOGADO : GIOVANNI JOSÉ PEREIRA - MG060721

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1980911 - MG
(2021/0283789-6)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

ADVOGADOS : ABDALA LOBO ANTUNES - MG079929

TATIANA SALES CÚRCIO - MG102714

AGRAVADO : IVANIR MARTINS DO NASCIMENTO

ADVOGADO : JOSÉ RENATO DE MORAIS COSTA - MG075001

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1982288 - MG
(2021/0287544-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UNAI

ADVOGADO : HUGO ROCHA REBELLO - MG094147

AGRAVADO : ELI DIVINA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADOS : JOSÉ LINDOMAR COELHO - MG063188

FERNANDO LACERDA ROCHA - MG136991

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1983945 - RS
(2021/0291787-4)