ADVOGADO : FRANKLIN DA SILVA GOMES - GO052249

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : CAYO FILIPE RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721943 - SP (2022/0032428-8)

IMPETRANTE : TATIANO CRISTIAN PAPA

ADVOGADO : TATIANO CRISTIAN PAPA - SP394579

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : F C M (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721944 - SC (2022/0032440-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CINDY SOARES BUKASKI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 641828 (2021/0024410-7) em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721945 - MG (2022/0032446-6)

IMPETRANTE : MAURO FURTADO PEREIRA

ADVOGADO : MAURO FURTADO PEREIRA - MG105845

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : BRENO DOS SANTOS FERRAZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721946 - RJ (2022/0032481-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ANTONIO SEVERINO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721947 - SP (2022/0032484-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO