ADVOGADO : ANGELA DE FATIMA ALMEIDA - SP328515

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE HILTON DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 408724 (2017/0176008-9) em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721939 - SP (2022/0032335-5)

IMPETRANTE : CAROLINA HELENA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADOS : CAROLINA HELENA DA SILVA - SP443400

TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS - SP423325

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO ANTONINO ALVES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721940 - SP (2022/0032424-0)

IMPETRANTE : LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO : LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES - SP343362

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDRE SIMOES MORAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 689668 (2021/0267645-3) em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721941 - SP (2022/0032429-0)

IMPETRANTE : MIRIAN VIDAL DA SILVA

ADVOGADO : MIRIAN VIDAL DA SILVA - SP406496

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BEATRIZ DE OLIVEIRA AMARO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721942 - GO (2022/0032437-7)

IMPETRANTE : FRANKLIN DA SILVA GOMES

ADVOGADO : FRANKLIN DA SILVA GOMES - GO052249

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : CAYO FILIPE RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721942 - GO (2022/0032437-7)

IMPETRANTE : FRANKLIN DA SILVA GOMES