ADVOGADO : SEAN DE LIMA ALVES - SP442146

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RENATO DA SILVA AMARAL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 719427 (2022/0018368-4) em 08/02/2022 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721957 - PE (2022/0032513-6)

IMPETRANTE : WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADOS : WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA - PE021264

WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA - PE049429

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : DIEGO SILVA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721958 - SC (2022/0032570-6)

IMPETRANTE : VANDERLEI KALBUSCH

ADVOGADO : VANDERLEI KALBUSCH - SC028808

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JUAN DE ARAUJO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721959 - SP (2022/0032558-9)

IMPETRANTE : HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR

ADVOGADO : HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP378631

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JEAN LUCAS OLIVEIRA LARIOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721960 - SP (2022/0032548-8)

IMPETRANTE : BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS

ADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO
UNIVERSITÁRIO

BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - SP453416

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANIEL CAMPOS SAMPAIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 263678 (2013/0011559-1) em 08/02/2022 às 17:45