FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - SP324728

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721948 - PB (2022/0032141-2)

IMPETRANTE : JOALLYSON GUEDES RESENDE E OUTRO

ADVOGADOS : JOALLYSON GUEDES RESENDE - PB016427

THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : GERALDA MENDES VENCESLAU (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721949 - SP (2022/0032485-8)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MURILO SCARABELLI ARCAS (PRESO)

PACIENTE : LEONARDO TELES DORIA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 705247 (2021/0357966-0) em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721950 - RS (2022/0032408-6)

IMPETRANTE : RAMIRO SCHNORR GRANDO

ADVOGADO : RAMIRO SCHNORR GRANDO - RS058910

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : RICARDO KEHL SILVEIRA (PRESO)

OUTRO NOME : RICARDO KEHL DA SILVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721951 - SC (2022/0032445-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RAFAEL SANTOS DE MORAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR